STF

É constitucional o pacto pelo meio ambiente, mas governos podem combatê-los com benefícios. Governos estaduais e federal têm metas de combate ao desmatamento, ir contra um acordo particular que o inibiria, seria um contrassenso. Ma não foi assim que entendeu o STF.

Ministro do STF determinou afastamento cautelar de Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, em investigação sobre suposto esquema de corrupção no Maranhão

Defesa de Mauro Cid busca antecipar liberdade com base em recente decisão do STF sobre medidas cautelares.

Supremo também mantém, com ajustes, leis de Mato Grosso e Rondônia que restringem benefícios públicos a empresas vinculadas a compromissos ambientais privados

Problemas no sistema de filiação do TSE geram investigação e bloqueio de registros envolvendo Flávio Bolsonaro.

Ministro do STF destaca neutralidade em decisões importantes durante podcast do Instituto ITER.

Presidente da Corte queria levar a investigação, que envolve quebra de sigilo de fonte e atrito com a imprensa, para todos os 11 magistrados, mas esbarrou na resistência dos colegas.

Luís Pablo afirma que reportagens foram produzidas a partir de informações de uma fonte e nega ter recebido dinheiro para publicá-las.

Segunda fase da Operação Sem Desconto cumpre 16 mandados no Rio e apura suspeitas de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e favorecimento à antiga Refinaria de Manguinhos

Segunda fase da Operação Sem Refino cumpre 16 mandados no Rio de Janeiro e investiga supostas fraudes em licenças ambientais e lavagem de dinheiro