Salomão e Campbell Marques assumem o STJ sob pressão por eficiência e respostas mais rápidas da Justiça
Ministros assumem o comando da corte para o biênio 2026-2028 em meio a desafios como excesso de processos, morosidade e busca por maior eficiência do Judiciário.
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo entre vítima e agressor
Decisão unânime permite medidas protetivas em situações de violência de gênero mesmo quando não existe relação familiar, doméstica ou afetiva; entendimento deverá orientar casos semelhantes em todo o país
Alexandre de Moraes defende a volta do diploma para jornalismo
Ministro do STF defende retorno do diploma em jornalismo e critica desinformação nas redes sociais.
STF pode voltar a discutir diploma obrigatório para jornalistas após fala de Dino e Moraes
Ministros apontaram problemas com a aplicação das garantias da imprensa a qualquer pessoa que se apresente como jornalista e defenderam uma nova análise da decisão tomada pela Corte em 2009
STF afasta presidente do TCE-MA em investigação de corrupção
Ministro do STF determinou afastamento cautelar de Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, em investigação sobre suposto esquema de corrupção no Maranhão
Flávio Dino é citado 16 vezes em plano de governo no Maranhão
Felipe Camarão destaca a influência de Flávio Dino ao se posicionar como seu sucessor no Maranhão.
ONG acusa STF de abuso de poder em investigação de fonte
Transparência Internacional – Brasil denuncia uso indevido de poderes pelo STF para proteger ministros e intimidar fontes jornalísticas.
Oposição protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Denúncia apresentada pelo líder da oposição na Câmara acusa ministro do STF de crime de responsabilidade por suposta violação ao sigilo da fonte jornalística
PF aponta advogado como “hub” financeiro de suposto esquema ligado a Weverton Rocha
Investigação da Operação Sem Desconto afirma que estrutura comandada por Willer Tomaz auxiliava na movimentação patrimonial e financeira; STF também autorizou nova investigação envolvendo Lulinha.
STF: Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
STF determina que punição a juízes grave resulte em perda definitiva do cargo, não mais em aposentadoria compulsória remunerada.